1. O que é cancelado
O Personalizoo é um serviço digital por assinatura; portanto, não há produto físico a devolver. “Devolução”, neste contexto, significa cancelamento do serviço, interrupção de renovação e eventual reembolso de valores, conforme a lei e a forma de cobrança.
2. Teste gratuito de 7 dias
A experiência publicada poderá ser testada por 7 dias. O lojista poderá cancelar antes do término do teste para evitar a primeira cobrança. A cobrança será realizada pela Nuvemshop conforme a autorização exibida no fluxo de instalação e contratação.
3. Cancelamento comum
- poderá ser solicitado pelo mesmo ambiente usado para contratar;
- impedirá cobranças de ciclos futuros após a confirmação;
- não terá multa de fidelidade, salvo condição empresarial específica claramente aceita;
- o acesso poderá permanecer até o fim do período já pago, quando não houver reembolso legal;
- antes da desativação definitiva, haverá orientação para exportar ou preservar informações necessárias à operação.
4. Direito de arrependimento
Quando a contratação caracterizar relação de consumo realizada fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, contados da contratação ou do recebimento do serviço, conforme o artigo 49 do CDC. Valores pagos nesse período serão restituídos na forma legal, sem impor custo ao consumidor.
Em contratações estritamente empresariais, a aplicação do CDC depende da situação concreta. Esta política não reduz direitos assegurados por lei nem impede uma análise mais favorável ao consumidor.
5. Cobrança indevida, falha e reembolso
Erros de cobrança serão investigados e corrigidos. Quando o reembolso for devido, a solicitação será encaminhada imediatamente ao meio de pagamento, e o prazo de crédito dependerá também do processamento da Nuvemshop, instituição financeira ou administradora do cartão.
Falhas comprovadas que impeçam o uso essencial do serviço serão avaliadas para correção, crédito proporcional, reexecução ou reembolso, sem afastar as garantias legais aplicáveis.
6. Confirmação e atendimento
O recebimento do pedido de cancelamento ou arrependimento será confirmado pelo mesmo meio utilizado. O canal eletrônico e a identificação completa do fornecedor serão publicados antes da abertura da contratação.